O URBANISMO ESSE (DES)CONHECIDO SABER POLÍTICO

CLIQUE NO LINK ABAIXO:

https://rbeur.emnuvens.com.br/rbeur/article/view/45/31

demias de cólera que foi devidamente ampliada ainda durante a república parlamentar

(Benevolo, 1963, p.108-9), a abertura da rede de bulevares pelo preposto de Napoleão

desventrou a velha Paris. Entretanto, os sentidos e finalidades contidos no ato bonapar-

tista-haussmanniano não se resumem à mera ação repressiva. Sendo assim, não posso mais

adiar a pergunta: o que de fato se anunciou na metade do século

XIX

através desse proces-

so farta e exaustivamente citado por inúmeros autores?

Ma

rx

chegou a caracterizá-lo como um ato de vandalismo que arrasara a Paris his-

tórica “para dar lugar à Paris do visitante” (1871, p.260). Apesar de embebida em nostal-

gia, essa observação nada tem de casual.

De

fato, quando Marshall Berman afirma que o empreendimento haussmanniano

“

franqueou toda a cidade, pela primeira vez em sua história, à totalidade dos seus habi-

tantes” (1982, p.146), o leitor de seu admirável

T

udo que é sólido desmancha no ar

só com-

preende que tal abertura significou ao mesmo tempo o fechamento da cidade para o mo-

rador, que não poderia conviver com uma realidade urbana devotada ao espetáculo,

quando se encontra em meio às citações das não menos instigantes observações baudelai-

rianas sobre as transformações de Paris provocadas pelo urbanismo haussmanniano, cuja

amplitude, ademais, é fundamental, como indicou o próprio Berman, para compreender

por que “por volta de 1880, os padrões de Haussmann foram universalmente aclamados

como o verdadeiro modelo do urbanismo moderno [e] como tal, logo passou a ser repro-

duzido em cidades de crescimento emergente, em todas as partes do mundo, de Santiago

a Saigon” (p.147). Convém lembrar, aliás, que a disseminação do “método Hauss-

mann”,

14

para além de Paris, encontra-se claramente referida no estudo de Engels sobre a

manifestação da problemática urbana através da questão da habitação.

D

avid Harvey (1989), por sua vez, a ele se refere para mencionar a “destruição cria-

tiva” intrínseca à modernidade, como apontado por Marx e Engels no

M

anifesto

e depois

r

etomado pelo próprio Berman. Este, movendo-se entre Charles Baudelaire e Walter Ben-

jamin, revisita os bulevares transformados em alcovas e, ao se deter nas conseqüências do

novo “sistema circulatório urbano” concebido por Napoleão

III

e seu preposto, sentencia:

o turbilhão do tráfego da cidade moderna “faz do bulevar um perfeito símbolo das con-

tradições interiores do capitalismo: racionalidade em cada unidade capitalista individua-

lizada, que conduz à irracionalidade anárquica do sistema social que mantém agregadas

todas essas unidades” (Berman, 1982, p.153-4).

P

orém, foi Henri Lefebvre quem viu melhor e mais longe esse processo, observando

suas múltiplas e numerosas implicações ao situá-lo exatamente no contexto indicado e

pouco desenvolvido por Marx, qual seja, o da “autonomização do Estado”.

...E O CARÁTER ANTIDEMOCRÁTICO

DA ECONOMIA POLÍTICA DO ESPAÇO

Ao

contrário do que a leitura de Berman sobre a abertura dos bulevares parisienses

sugere, isto é, de entendê-los (com as contradições que implicam) como “sistema circula-

tório urbano”, Lefebvre observou que tal produção do espaço, através da abertura de espa-

ços imensos, largas avenidas e amplas praças abertas ao espetacular, obedeceu em verdade

a uma prática correspondente à racionalidade do Estado — retomando assim uma longa

tradição que vem desde Roma — que, notadamente a partir de Haussmann, instaura o va-

zio para cumprir a estratégia da classe dominante no que concerne à urbanização. Incapaz

O URBANISMO

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

50

14

“Por ‘Haussmann’ enten-

do não apenas a maneira

especificamente bonapartis-

ta do Haussmann parisiense

de abrir ruas compridas, di-

r

eitas e largas pelo meio

dos apertados bairros ope-

rários e de guarnecê-las de

ambos os lados com gran-

des edifícios de luxo, com o

que se pretendia não só

atingir a finalidade estratégi-

ca de dificultar a luta nas

barricadas mas também for-

mar um proletariado da

construção civil especifica-

mente bonapartista e de-

pendente do governo ... Por

‘Haussmann’ entendo tam-

bém a prática generalizada

de abrir brechas nos bairros

operários, especialmente

nos de localização central

nas nossas grandes cida-

des, quer essa prática seja

seguida por considerações

de saúde pública e de embe-

lezamento ou devido à pro-

cura de grandes áreas

comerciais centralmente lo-

calizadas ou por necessida-

des do trânsito, tais como

vias férreas, ruas, etc. O re-

sultado é em toda a parte o

mesmo, por mais diverso

que seja o pretexto: as vie-

las e becos mais escanda-

losos desaparecem ante

grande autoglorificação da

burguesia por esse êxito

imediato mas... ressusci-

tam logo de novo em qual-

quer lugar e freqüentemente

na vizinhança imediata.” (En-

gels, 1872, p.379-80).

de tolerar o

O

utro

como sujeito histórico (no sentido atribuído por Marx e Engels, ao qual

aludi anteriormente), a burguesia, “liberta de cuidados políticos”, confere alguns poderes

à burocracia e lhe delega a desintegração da cidade histórica, que não é feita sem o recur-

so à violência aberta. Simultaneamente, então, com a expulsão para as periferias dos que

eram considerados incômodos (ou, antes, perigosos), impõe-se o despovoamento e o abur-

guesamento do centro da cidade. “Mais tarde, se agradecerá a Haussmann por ter aberto

P

aris à circulação” (Lefebvre, 1968, p.24). As oposições instauradas, das quais a mais em-

blemática será a que desde então se estabelece entre centro e periferias, rapidamente são

percebidas, passando a fazer parte da imagem da cidade (tendendo para o conhecimento

da

problemática urbana

que desde então se anuncia, como dizia Lefebvre).

15

Na

exposição do conjunto de oposições, pela qual se manifesta o processo de desin-

tegração-integração da cidade, destaca-se, como Berman bem salientou, Baudelaire. É in-

teressante observar como, a meio caminho do conhecimento científico, o poeta pôs em

questão a perda da vida urbana pelo morador lançado às periferias. A presença da família

em andrajos que sai dos escombros da demolição dos velhos bairros parisienses para fazer

sombra às luzes da cidade é emblemática por expor, às escâncaras, uma série de oposições

denunciadoras dessa perda. Resignada diante do fosso existente entre ela e o casal (o visi-

tante, diria Marx) que ocupa um dos “cafés deslumbrantes”, a família de olhos, com sua

presença maltrapilha, denuncia que o urbanismo impiedoso do barão operou uma priva-

tização do espaço através da abertura privilegiada da cidade para o consumidor, o usuá-

rio, esse personagem tão proeminente nos dias atuais. Ou seja, o morador, que fora enxo-

tado da cidade, depara agora com um espaço urbano previamente concebido segundo

estratégias contrapostas à prática urbana precedente, bastante referida ao feudalismo ain-

da pouco alterada, nesse aspecto, pelo capitalismo.

Correspondente a interesses solidários (o que não significa coincidentes), como os

da própria burguesia e os próprios da burocracia (que aspirava a um poder seu, segundo

Ma

r

x), da qual o próprio Haussmann é representante arquetípico, o urbanismo concebe

a realidade urbana “ideal” e a impõe à prática urbana. Ao fim e ao cabo, com e através de

tal produção do espaço, o longo e vasto processo de dissolução dos traços pré-capitalistas

das cidades (parte importante do processo a que Marx denominou de

acumulação primi-

tiva

e no qual não se deteve), operado em princípio pela corrosão das relações sociais pré-

modernas em que a industrialização propriamente dita se abrigou e desenvolveu (com a

constituição e desenvolvimento dos diversos mercados: de capitais, de matérias-primas, de

força de trabalho, de produtos, de lotes da cidade...), passa a ser radicalizado, isto é, le-

v

ado para além do ponto que os automatismos do mercado haviam logrado. Noutros ter-

mos ainda: a produção do espaço que se anuncia exemplarmente, através e a partir do ur-

banismo haussmanniano, não se define e, portanto, não pode ser compreendida apenas

como desdobramento da acumulação de capital centrada na industrialização. A urbaniza-

ção perde o caráter de processo diretamente induzido pelos processos produtivos coman-

dados pelo capital no momento em que o urbanismo moderno começa triunfalmente sua

carreira. Em decorrência, abordagens como a engelsiana, fortemente alicerçadas na unila-

teralidade dessa relação, deixam de ser suficientes.

Não obstante, uma característica importante desse processo de desintegração-inte-

gração de relações sociais não comprometidas visceralmente com as exigências da repro-

dução capitalista é a de não se fazer apenas através do recurso à violência desabrida. Se a

imposição do mundo das mercadorias onde ele não se manifesta ou existe plenamente

permite descortinar a brutalidade que a acompanha, como foi exposto por Marx em suas

SÉRGIO MARTINS

51

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

15

Cf. Lefebvre, 1970, es-

pecialmente o capítulo 5

“

Mitos do urbano e ideolo-

gias”

.

análises sobre a chamada

acumulação primitiva

, ao se referir à desapiedada “limpeza” das

terras comunais inglesas feita com o inestimável auxílio de grotesco terrorismo que em-

pregava o açoite, o ferro em brasa e a tortura (Marx, 1867, p.828-82) — processo que,

ademais, exibe toda sua força ainda hoje em países como o Brasil, particularmente naque-

las regiões que se encontram em situação de fronteira

16

—, é preciso observar também que

a “corja não proletarizada” existe e se desenvolve sempre, pois “é o sistema que engendra

seus próprios resíduos sociais e que se esforça, em seguida, para neutralizá-los, recuperá-

los ou mesmo liquidá-los.”

17

O que se faz acompanhar do apelo a outras formas de vio-

lência, não propriamente abertas.

N

esse sentido, o centro da discussão reside menos na identificação a respeito do mo-

mento em que o urbanismo moderno passa a atuar na cena das transformações das ci-

dades. Não estou dizendo que tal tarefa seja desimportante, mesmo porque não se o

compreende descontextualizadamente. O que se deve, a meu ver, é levar às últimas con-

seqüências os significados intrínsecos à entrada em cena, no processo de transformações

das cidades, do “protótipo do urbanista como operador especializado”, como indicado (e

não desenvolvido) por Benevolo. O papel desempenhado pelo urbanismo moderno, seu

alcance e seus (des)caminhos, permanece incompletamente compreendido caso o foco da

discussão se restrinja a lançar luz na “fundação” do urbanismo tal como o conhecemos, se

por aquele, ou se pelo pensamento urbanístico supostamente “despolitizado” de que fala

Choay. Noutras palavras, é imprescindível, para ir além e avançar na discussão, conside-

rar que sua irrupção pertence a um processo de maior envergadura, que se explicita com

a consolidação do Estado moderno, ao qual Lefebvre denominou de produção política

(1977, p.87-156).

18

T

al produção política poderia ser sumariada pela inversão que engendra e se esforça

em sustentar, ou seja, se é correto que na formulação hegeliana a burocracia encarnaria a

racionalidade inerente à sociedade civil transposta e aperfeiçoada no topo do edifício po-

lítico, diferentemente do que Hegel supunha e postulava, a sociedade civil, longe de se ver

coroada pela sociedade política erigida ao nível do Estado, se vê em verdade expropriada

das iniciativas e poderes que lhe cabem e correspondem. O que, porém, não explica co-

mo tal inversão se estabelece.

Em

suas considerações sobre esse processo, Lefebvre observou que as ações do Es-

tado não se exprimem imediatamente ligadas às necessidades sociais, o que, por conse-

guinte, as distancia da atividade criadora. O que Hegel já havia antevisto, e consagrado,

ao aceitar. Reconhecer, no entanto, aquele corpo de especialistas bem cevado e galonado

de que falava Marx como mediação entre o Estado e a sociedade civil é apenas parte da

questão, ou melhor, não o coloca em questão. Embora representado pela filosofia clássi-

ca — que culmina com Hegel — como condensação da racionalidade existente na so-

ciedade civil, a rigor, na realidade concreta, a burocracia como grupo social informa o

Estado, de que é parte integrante, a partir das representações que faz do conjunto da so-

ciedade. O que evidentemente inclui a consciência de si própria e de suas atividades: de

sua importância, de sua justificativa, de sua eficácia, de sua racionalidade. “O que a ra-

cionalidade estatal não suporta é o não conforme à sua forma, a diferença externa” (Le-

febvre, 1975, p.93).

N

esse sentido, é a representação (distorcida em relação ao esquema hegeliano) de

que as contradições específicas da sociedade civil constituem irracionalidades em oposi-

ção à racionalidade do saber, da idéia, numa palavra, do Estado, que acaba prevalecendo

para justificar e legitimar sua existência e atuação. Não é por acaso que a urbanização bra-

O URBANISMO

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

52

16

As melhores referências

a esse respeito podem ser

encontradas na extensa

obra de José de Souza Mar-

tins (1997).

17

A citação é de Vergopou-

los (1974, p.46). A expres-

são “corja não proletari-

zada”, segundo o autor,

encontra-se em Michel Fou-

cault.

18

Embora a reformulação

da noção de política propos-

ta por Jacques Rancière

(1996) seja por demais inte-

r

essante, a contribuição le-

febvriana mostra-se, para o

que me interessa discutir

aqui, mais consistente, por

isso preferi utilizar a termi-

nologia empregada pelo au-

tor sem confrontá-la com as

r

ecentes observações ran-

cierianas.

sileira sempre aparece para o Estado como algo errático, caótico, desordenado, no limite,

como irracional. É absolutamente fundamental observar que tal representação opera co-

mo poderosa argamassa na pavimentação do caminho para que o social passe a ser defi-

nido,

d

’en haut

, pelo político, não raro contraposto àquele. Nesse processo, em que o Es-

tado passa a arrebatar para si a prerrogativa da

vita activa

com a qual a modernidade

emergiu e se legitimou historicamente, o saber político detido pelo corpo de especialistas

a seu serviço consiste em meio imprescindível à atuação do Estado moderno. Em verda-

de, o saber político integra o que Lefebvre denominou por acumulação política, isto é, a

acumulação dos meios pelos quais a sociedade política, produzida pela sociedade civil

(não se pode esquecer), nela atua, engendrando relações sociais fortemente vinculadas à

r

eprodução social.

19

P

or conseguinte, aspecto crucial da acumulação do capital.

Cr

ucial, pois apesar do saber político, cujo desenvolvimento se funda na divisão so-

cial do trabalho entre “a ação criadora (sobre as coisas por meio de instrumentos mate-

riais) e a ação sobre os seres humanos por meio de instrumentos não materiais” (Lefeb-

vre, 1966, p.48), referir-se ao fornecimento de sentidos e finalidades à vida social

r

elativamente distanciado do prático-sensível, da atividade criadora estimulada pelas ne-

cessidades dele advindas, as representações formuladas através do saber político nada têm

de transcendentais. Elas são formadas a partir dos elementos existentes na sociedade, em-

bora não lhes correspondam fielmente, não sejam meros reflexos. Ao passo que o víncu-

lo concreto com o prático-sensível é fundamental ao conhecimento do processo históri-

co, à busca do homem de dominar e se apropriar de sua humanização, o saber político

“

difere do conhecimento pelo coeficiente de ideologia que nele se reúne” (Lefebvre,

1977, p.144). Formulação que remete às relações que as ideologias mantêm com a prá-

tica social.

As formas da consciência social, como há tempos já foi demonstrado, não pos-

suem história por si mesmas, independentemente da história concreta. Esse fato, em

conseqüência, as torna incompreensíveis fora das relações materiais da vida em que se

enraízam, “cuja totalidade Hegel ... resume sob o nome de ‘sociedade civil’” ressalvan-

do-se, como observou Marx, que sua anatomia “se teria de procurar, porém, na econo-

mia política” (1857, p.530). “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser,

mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência” (p.531). A partir

dessa célebre frase, resumindo a crítica marxiana à inversão de Hegel na explicação da

H

istória, pode-se dar um passo além no estudo das ideologias, qual seja, o de conside-

rá-las não apenas como produtos resultantes da realidade social, pois, enquanto repre-

sentações dela advindas, as ideologias também se inscrevem na consciência social, fun-

cionando como mediação entre esta e a prática social. Ou seja, se é correto que as práxis

produzem representações, estas não se separam daquelas, pois ao se impregnarem na

consciência social as representações também operam nas diferentes práticas sociais, sen-

do nelas reinvestidas à medida que servem para legitimar, condenar, pôr sob suspeição,

r

edirecionar, em suma, atuar na (re)produção social, na história concreta dos embates

entre as diferentes classes e frações de classes sociais para conferir sentido e orientação

ao fazer História. Ao nos referirmos às ideologias como formas de pensamento, estamos

tratando também de formas de ação. Assim, “... a análise das ideologias cabe no estu-

do das formas que impõem uma certa ordem — relativa, precária, freqüentemente pos-

ta em questão — aos elementos constitutivos de uma sociedade de classes” (Lefebvre,

1966, p.86). É exatamente aí que se encontra, então, a relação com o saber político, co-

mo o urbanismo.

SÉRGIO MARTINS

53

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

19

“Esse processo pode

ser considerado como

pro-

dução política

, pois essas

r

elações tendem a se repro-

duzir assegurando a recon-

dução geral das relações

sociais de produção e de

dominação. Um não impede

a outra. O Estado reconduz

as relações (sociais) de pro-

dução por diversos meios: a

re

pressão, a hierarquiza-

ção, a produção de um es-

paço apropriado (politica-

mente), a consolidação das

camadas médias; numa pa-

lavra, pela gestão de todos

os aspectos da sociedade”

(Lefebvre, 1977, p.151, ên-

fase do autor, grifo meu).

O

ra, o pensamento urbanístico vincula-se originalmente à necessidade social de or-

ganização do espaço, mas, uma vez que sua ascensão no mundo moderno tem a ver com

os interesses políticos das classes dominantes em dispor sobre tal necessidade, é já do pro-

cesso de institucionalização do espaço que se trata.

20

Logo nos primeiros passos de sua car-

r

eira como saber político, o urbanismo convive com representações científicas (as resul-

tantes do conhecimento das condições sanitárias e higiênicas das cidades industriais, por

exemplo) amalgamadas às ideológicas, que nele operam privilegiadamente para sustentar

a fixação de normas e regulamentos de toda espécie devotados a controlar e combater os

“

males” da industrialização, por exemplo, através da segregação espacial. Entretanto, sua

ação se amplia consideravelmente para além da disposição do espaço restrita aos pressu-

postos de vigilância e controle a partir do momento em que as exigências de incorpora-

ção efetiva do espaço ao mundo das mercadorias, às tramas reprodutivas do capital, pas-

sam a se fazer crescentes. A partir de então, a abertura da urbanização aos investimentos

de capital, e, portanto, à acumulação capitalista e suas estratégias específicas, passa a ser

feita numa escala muito mais vasta que a da construção das habitações em que se apinha-

va

o proletariado inglês surpreendido por Engels. Não é despropositado insistir que o ato

bonapartista-haussmanniano tornou-se o modelo

par excellence

do urbanismo moderno

não só pela estripação de Paris, mas também e sobretudo por ter estimulado uma desco-

munal expansão de negócios, na qual foram envolvidas dezenas de milhares de trabalha-

dores que formavam um “proletariado da construção civil especificamente bonapartista e

dependente do governo” (Engels, 1872, p.379-80), prenunciando a importância decisiva

que as atividades econômicas correspondentes ao denominado (em termos não-marxistas)

setor da construção

viriam a assumir nos mecanismos da acumulação capitalista durante o

século atual, em razão sobretudo da produção de mais-valia daí emanada (extraída por ca-

pitais não raro de composição orgânica menor que a média) que, no movimento geral do

capital, acaba contrapressionando a baixa tendencial da taxa média de lucro. A “mobili-

zação do imobiliário”, como denominava Lefebvre (1972a, p.231-55), incluída na produ-

ção política do espaço, tem importância e implicações maiores que as creditadas, por

exemplo, por David Harvey (1989) em suas considerações (retomando em certa medida

as análises de Rosa Luxemburg) sobre o “reparo espacial”, isto é, sobre a produção do es-

paço considerada como paliativo para a absorção de capitais excedentários nos períodos

de superacumulação.

O que isso significou? A incorporação do espaço na “anatomia da sociedade civil”,

como dizia Marx, exige que sua utilização social se faça consoante às formas necessárias

ao movimento reprodutivo do capital. Por esse motivo, o envolvimento com a economia

política, enquanto prática dominante na formação econômico-social capitalista, tornou-

se inescapável ao urbanismo, a ponto de ele próprio assumir, cada vez mais, o caráter de

economia política do espaço, visto que, para tomar o espaço como objeto, tanto no pen-

samento quanto na prática, o urbanismo não pode se esquivar de fazê-lo entrar na forma

mercadoria. Concomitantemente, o urbanismo, ele próprio coagido,

21

infundido pelas re-

presentações coatoras advindas da economia política, passa a funcionar como veículo pa-

ra a imposição do conteúdo antidemocrático a ela intrínseco. O que se pode explicar me-

lhor incursionando brevemente em alguns aspectos fundamentais da crítica marxiana à

economia política. Se não, vejamos.

Como é sobejamente conhecido, Marx demonstrou, ao longo de grande parte de

sua obra, que os principais representantes da economia política, como conhecimento

científico nascido no século

XVIII

ávido por desvendar as leis que governavam os meca-

O URBANISMO

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

54

20

Refiro-me aos termos or-

ganização e institucionaliza-

ção na acepção que lhes foi

atribuída por Henri Lefebvre,

a saber: “Uma necessidade

social determinada engen-

dra uma

organização

. Quan-

do a organização suscita

um interesse político, é

transformada em

institui-

ção

. O movimento que cria

organizações vai de baixo

para cima. A institucionaliza-

ção vai de cima para baixo.

Ela comporta seja a inter-

venção, seja o estabeleci-

mento de uma autoridade

específica ... Houve escolas

e médicos antes da institu-

cionalização do ensino e da

saúde pública. Houve fontes

e poços antes do serviço

das águas, e assim por dian-

te” (Lefebvre, 1977, p.140,

ênfases do autor).

21

Isso tanto é verdadeiro

que o próprio Haussmann

defrontou-se com contradi-

ções específicas da produ-

ção política do espaço, co-

mo se pode verificar através

de seu embate com outros

setores do Estado bonapar-

tista a respeito da destina-

ção a ser dada às proprieda-

des imobiliárias privadas

r

emanescentes da desapro-

priação estatista e, na se-

qüência, valorizadas pelo

próprio urbanismo. Advo-

gando em favor da deten-

ção pelo Estado (“a cidade”,

segundo ele) das áreas de-

sapropriadas, mas não utili-

zadas, Haussmann acabou

derrotado pelo Conselho de

Estado que deliberou pela

r

estituição de tais áreas aos

antigos proprietários. Nas

palavras do próprio barão:

“Assegurava-se assim ao ex-

propriado, gratuitamente, o

benefício da mais-valia ad-

quirida pelo terreno, torna-

do apto para uma utilização

proveitosa, graças à cidade,

fronteiro a uma rua larga e

bela; e a cidade via-se priva-

da da oportunidade de refa-

zer-se em certa medida das

fortes despesas suportadas

por sua iniciativa, revenden-

do os terrenos a preço van-

tajoso” (Haussmann,

Mémoi-

res

, apud Benevolo, 1963,

p.141).

nismos de regulação cega e espontânea vigentes no capitalismo concorrencial, foram ca-

pazes de analisar a distribuição da riqueza socialmente produzida sob a forma valor, mas

encontravam-se impossibilitados de decifrar o hieroglífico mundo das mercadorias em

razão da perspectiva oferecida pelo lugar social e político ocupado por seus mais proe-

minentes representantes. O que Marx demonstrou? Entre outros aspectos, que não cabe

desenvolver aqui,

22

que, operando através da lógica formal, os economistas clássicos des-

v

endaram a vinculação entre a mais-valia e as demais formas sociais nas quais ela se de-

compõe, mas a partir daí se empantanaram, pois ao invés de prosseguirem até alcançar

a síntese dos elementos que analiticamente verificavam, limitaram o seu estudo da acu-

mulação de capital ao movimento da aparência manifesta pelas diferentes formas em que

se fraciona a mais-valia.

Em

ve

r

dade, eles não se colocaram o problema de que a forma elementar do capital

(produção como criação de mais-valia), da qual as demais formas são derivadas ou secun-

dárias, é histórica, portanto, as relações de produção, que são seus conteúdos e por elas se

manifestam, têm de ser reiteradas. Como não são dados naturais e eternos, tal reposição

contínua e ampliada tem de ser assegurada por relações de dominação, o que, aliás, am-

plia consideravelmente a noção de classe dominante. Marx sempre enfatizou que a repro-

dução capitalista não se refere tão-somente às coisas, ao produto palpável que resulta do

processo de trabalho, tampouco limita-se à produção de mais-valia. Para se manterem e

r

eproduzirem como tais, as classes dominantes no capitalismo, como em qualquer outra

formação econômico-social, empenham-se para reconduzir incessantemente as relações

sociais que lhes são fundantes e essenciais. Para isso, elas têm de figurar permanentemen-

te como premissa e aparecer como resultado renovado do processo. De onde, por exem-

plo, a importância decisiva das formas sociais adquiridas pelas relações de produção na es-

fera da troca. Isto é, as relações que nesta se estabelecem, e que precedem o processo

produtivo, a rigor não constituem por si a essência da relação capitalista de produção pro-

priamente dita, mas já carregam em si o seu fundamento, o que os economistas, “intér-

pretes da alma das mercadorias” (Marx, 1867, p.92), eram incapazes sequer de aventar

(no que foram seguidos, aliás, pelo marxismo vulgar, atolado no economicismo).

D

esde muito cedo, Marx criticava os economistas por não terem visto o homem se-

não na estreita acepção de trabalhador assalariado. O mesmo sucedendo com as condi-

ções objetivas da produção social de riquezas, vendo-as apenas e tão-somente como con-

dições para o capital e sua valorização.

23

Os

limites da economia política como

conhecimento residem, portanto, nos termos em que promove sua leitura do mundo das

mercadorias, pois neles não se questiona, posto que é encarado como

fait accompli

, por-

que os elementos da vida material, alienados do produtor, comparecem na esfera da cir-

culação revestidos da forma mercadoria, separados uns dos outros e personificados por

seus proprietários.

O

ra, nessas condições as Coisas passam a atuar como se fossem poderes autônomos,

condicionando o processo nos seus resultados como se tivessem tornado os sujeitos da

H

istória. Na tríade terra-capital-trabalho — a santíssima trindade da economia política

— cada um desses elementos parece dotado de vida própria, seguindo modos de existên-

cia na aparência independentes uns dos outros, o que lhes confere feição reificada. À ter-

ra corresponde a renda fundiária, ao capital o lucro, e assim por diante, como se fossem

atributos das próprias

Coisas

gerarem tais formas de renda. Ou, nas palavras do próprio

“v

elho”: “os agentes da produção capitalista vivem num mundo enfeitiçado, e suas pró-

prias relações afiguram-se-lhes atributos das

Coisas

, dos elementos materiais da produ-

SÉRGIO MARTINS

55

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

22

Uma exposição mais de-

talhada a esse respeito po-

de ser encontrada em Mar-

tins (1999).

23

“... a economia política

não conhece o trabalhador

desocupado, o homem que

[não] trabalha, na medida

em que ele se encontra fora

da relação de trabalho. O

burlão, o ladrão, o pedinte,

o desempregado, o faminto,

o miserável e o criminoso,

são

figuras

de homem que

não existem para a econo-

mia política, mas só para

outros olhos, para os do

médico, do juiz, do coveiro,

do burocrata, etc. São fan-

tasmas que se situam fora

do seu domínio. As necessi-

dades do trabalhador redu-

zem-se assim à necessida-

de de o manter

durante o

trabalho

e de maneira que a

raça dos trabalhadores

não

se extinga” (Marx, 1844,

p.174, ênfases do autor).

ção.” (Marx, 1862, p.1550). Em virtude, portanto, da aparente autonomia com a qual as

Coisas

, isto é, terra, capital e trabalho, enfrentam o processo, elas próprias parecem não

apenas ser a fonte de onde provém a riqueza, como cada vez mais fortificam o processo

de reprodução social, uma vez que, na representação que a economia política deles faz,

parecem determiná-lo.

A

tolada nesse impasse, a economia política como ciência logo entoa seu canto de cis-

ne. No curso de sua vulgarização, o coeficiente de ideologia se acentua, erosionando o que

nela havia de científico. As contradições da vida econômica que atormentavam a cabeça

dos economistas clássicos deixam de existir na dos economistas vulgares, uma vez que pa-

ra estes as condições de produção da História aparentemente autonomizadas são elas pró-

prias fontes independentes de renda, sem nenhuma vinculação com sua unidade comum

— o valor excedente —, logo com o trabalho assalariado. Ao se contentarem em consta-

tar e enumerar as

Coisas

através das quais as relações sociais se estabelecem no mundo das

mercadorias, os economistas políticos fazem prevalecer as representações ideológicas in-

trínsecas à época na qual a própria economia política se desenvolveu, em desfavor das re-

presentações científicas, dos conceitos herdados. O que faz então o economista político

vulgar? “Coloca-se na acepção restrita com a consciência perfeitamente em ordem, ou se-

ja, com uma certeza que não se distingue da trivialidade do bom senso e a si mesma se

toma por verdade científica. Constata, conta, descreve. Tanto contará ovos como tonela-

das de aço, gado ou trabalhadores, com a mesma permanente, tranqüila e inabalável cer-

teza” (Lefebvre, 1972b, p.82-3).

As conseqüências para o conhecimento são ainda mais desastrosas. Cada vez mais

comprometida com a “dança fantasmagórica” das formas assumidas pelo capital, tida co-

mo curso inevitável da História, a economia política distancia-se também inexoravelmen-

te da realidade concreta, pois na forma mercadoria tudo e todos aparecem igualados, ho-

mogeneizados, despidos das condições e das relações concretas por meio das quais foi

produzida. Mas só aparecem assim, como Marx demonstrou farta e exaustivamente, por

força da abstração imprescindível à quantificação e realização do valor na troca. Desse

modo, a perspectiva oferecida pela economia política não permite enxergar as diferentes

determinações históricas concretas. Por conseguinte, as contradições e os conflitos cuja re-

solução passa pela atividade criadora, pela produção de novas relações, não são reconhe-

cidas. Bloqueado nesse plano, esse saber divorciado das necessidades e possibilidades de

transformação da História presta-se exemplarmente a uma práxis antidemocrática, que

“

tem por finalidade e sentido a repartição desigual dos produtos e da riqueza” (Lefebvre,

1980, p.110). Uma práxis que se fecha para o futuro ao procurar atar a realidade social a

determinismos econômicos, a atos e movimentos consagrados à valorização das

Coisas

em

detrimento da valorização do homem, do seu fazer humano. O morto tolhe o vivo, escre-

via Marx, quando se referia ao processo de valorização das

Coisas

nas quais incrustou-se a

“

alma do capital”, à custa da desvalorização do homem, que vê sua ação confinada à ex-

pansão da riqueza como capital, como um mundo alheio e estranho que cada vez mais o

domina e o arrasta para o seu empobrecimento.

N

esse sentido, compreende-se por que, por exemplo, as proposições urbanísticas ad-

vindas dos socialistas utópicos, cuja importância Engels e Marx consideravam “inversa-

mente proporcional ao desenvolvimento histórico” (1848, p.132-4), só foram (parcial-

mente) concretizadas quando as necessidades sociais a que se referiam, e que exigiam

alterações efetivas nas sociedades arrastadas pela industrialização, puderam ser assimiladas

através de sua incorporação desradicalizada ao mundo das mercadorias. Como saber po-

O URBANISMO

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

56

lítico, assumindo o caráter de economia política do espaço, o urbanismo tornou-se um

meio importante e imprescindível para abrigar e acomodar o que há de disruptivo nas

problemáticas que se formam no chão da sociedade, o que contém de potencialmente

transformador, nos marcos da produção política da sociedade, da sua gestão sem altera-

ção dos fundamentos, reprodução sem possibilidades para o advento do novo.

Não foi por acaso, portanto, que o “método Haussmann” recebeu efusivos aplausos

(muito antes que Mumford os solicitasse, aliás) quando se apresentou nas ruas de Paris.

D

esde então, esse “espírito planejador”, como não raro o urbanismo é apresentado, não só

passeou “por Londres, Manchester, Liverpool, e em Berlim e Viena” (Engels, 1872, p.334),

como acabou por varrer o mundo poucas décadas depois de Engels tê-lo entrevisto.

A

té que ponto, no entanto, essa inversão fantasmagórica, aprofundada e aperfeiçoa-

da durante todo o século

XX

,

consegue prevalecer? Quais são e por onde passam as inicia-

tivas da sociedade civil para pôr este mundo sobre os seus próprios pés, para reaver e exer-

cer plenamente suas prerrogativas de centro do desenvolvimento histórico sem as quais

dificilmente o homem poderá tornar-se protagonista e senhor de sua humanização? A de-

cifração dessas questões é um desafio para os intelectuais. Numa sociedade como a brasi-

leira, na qual sempre foi bastante acalentada a perspectiva de que o acento da ação polí-

tica deve ser deslocado em favor da suposta racionalidade das instituições e, em

conseqüência, dos poderes a elas correlatos, esse desafio é ainda maior, pois exige o ques-

tionamento da própria orientação interpretativa na qual o institucional tem precedência.

N

essa orientação o intelectual quase sempre ocupa um posto privilegiado, uma espécie de

tutor esclarecido da sociedade por sobre a qual parece pairar. É essa orientação que tem

dificultado, no meu modo de ver, a compreensão da participação do pensamento urba-

nístico moderno nesse amplo processo, de que é parte fundamental, no qual as necessida-

des imanentes à (re)produção social da História pelo e para o homem acabam sendo sub-

metidos a interesses definidos e geridos no âmbito do Estado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENEVOLO, L. [1963].

As

origens da urbanística moderna

. Lisboa: Editorial Presença. 1981.

BERMAN, M. [1982].

T

udo que é sólido desmancha no ar

: a aventura da modernidade. 7

r

eimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

CHOAY, F. [1965]

O urbanismo

: utopias e realidades. Uma antologia. 3ed. São Paulo:

P

erspectiva, 1992.

DELUMEAU, J. [1978].

H

istória do medo no ocidente

: 1300-1800. Uma cidade sitiada.

São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

ENGELS, F. [1845].

A situação da classe trabalhadora na Inglaterra

. São Paulo: Global,

1986.

_______. [1872]. “Para a questão da habitação”. In: ENGELS, F., MARX, K.

Obr

as es-

colhidas

. Tomo II. Lisboa: Edições “Avante!”/Moscou: Edições Progresso, 1983.

_______. [1885]. “Para a história da Liga dos Comunistas”. In: ENGELS, F., MARX, K.

Ob

r

as escolhidas

. Tomo III. Lisboa: Edições “Avante!”/Moscou: Edições Progresso,

1985.

ENGELS, F., MARX, K. [1848]. “Manifesto do partido comunista”. In: ENGELS, F.,

MARX, K.

Ob

r

as escolhidas

. Tomo I. Lisboa: Edições “Avante!”/Moscou: Edições

Pr

ogresso, 1982.

SÉRGIO MARTINS

57

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

Sérgio Martins

, geógrafo, é

professor do Departamento

de Geografia da Universida-

de Federal de Minas Gerais.

E-mail:

smartins@igc.ufmg.br

FOUCAULT, M. [1979].

M

icrofísica do poder

. 9ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

HARVEY, D. [1989].

A condição pós-moderna

: uma pesquisa sobre as origens da mudan-

ça cultural. São Paulo: Loyola, 1992.

HOBSBAWM, E. J.

A era do capital

: 1848-1875. 3ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

LEFEBVRE, H. [1966].

Sociologia de Marx

. Rio de Janeiro: Forense, 1968a.

_______. [1967].

P

osição

: contra os tecnocratas. São Paulo: Documentos, 1969.

_______.

Le droit à la ville

. Paris: Éditions Anthropos, 1968b.

_______. [1970].

A revolução urbana

. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

_______.

E

space et politique

. Paris: Éditions Anthropos, 1972a.

_______. [1970].

O pensamento marxista e a cidade

. Póvoa de Varzim: Ulisséia, 1972b.

_______. [1975].

H

egel, Marx, Nietzsche, ou o reino das sombras

. Póvoa de Varzim: Ulis-

séia, 1976a.

_______.

De

l

’État. L’État dans le monde moderne

. Paris: Union Générale d’Éditions,

1976b. v.1.

_______.

De

l

’État. Le mode de production étatique

. Paris: Union Générale d’Éditions,

1977. v.3.

_______.

U

ne pensée devenue monde

: faut-il abandonner Marx? Paris: Fayard.

MARIANI, R.

A cidade moderna entre a história e a cultura

. São Paulo: Nobel, Instituto

I

taliano di Cultura di São Paulo, 1986.

MARTINS, J. de S.

Fr

onteira: a degradação do Outro nos confins do humano

. São Paulo:

H

ucitec, 1997.

MARTINS, S. “Crítica à economia política do espaço”. In: DAMIANI, A. L., CARLOS,

A. F. A., SEABRA, O. C. L.

O espaço no fim de século

: a nova raridade. São Paulo:

Contexto, 1999.

MARX, K. [1844].

M

anuscritos Económico-Filosóficos

. Lisboa: Edições 70, 1975.

_______. [1857].

Pa

ra

a crítica da economia política

. São Paulo: Nova Cultural, 1986.

_______. [1862]. “A renda (revenue) e suas fontes. A economia vulgar”. In: MARX, K.

T

eorias da mais-valia

: história crítica do pensamento econômico (livro 4 de O Capi-

tal). São Paulo: Difel, 1985. v.3.

_______. [1867].

O capital: crítica da economia política

. Livro 1. 12ed. Rio de Janeiro:

Be

r

trand Brasil, 1989. 2v.

_______. [1869]. “O dezoito de brumário de Louis Bonaparte”. In: ENGELS, F.,

MARX, K.

Ob

r

as escolhidas

. Tomo I. Lisboa: Edições “Avante!”/Moscou: Edições

Pr

ogresso, (1982).

_______.

[1871]. “A guerra civil em França”.

I

n: ENGELS, F., MARX, K.

Ob

r

as esco-

lhidas

. Tomo II. Lisboa: Edições “Avante!”/Moscou: Edições Progresso, 1983.

MOLLAT, M. [1978].

Os

pobres na Idade Média

. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

MUMFORD, L. [1961].

A cidade na História

. Belo Horizonte: Itatiaia, 1965. 2v.

RANCIÈRE, J. “O dissenso”. In: NOVAES, A. (Org.)

A crise da razão

. São Paulo: Com-

panhia das Letras, 1996.

VERGOPOULOS, K. [1974]. “Capitalismo disforme (o caso da agricultura no capitalis-

mo)” In: AMIN, S., VERGOPOULOS, K.

A questão agrária e o capitalismo

. 2ed.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

WILLIAMS, R. [1973].

O campo e a cidade

: na história e na literatura. São Paulo: Com-

panhia das Letras, 1989.

O URBANISMO

R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 3 / OUTUBRO 2000

58

ABSTRACT

This article scrutinizes the relationship between urban planning and

politics. To consider urban planning as political knowledge that takes shape over the course of

urbanization that is born of industrialization calls attention to the fact that its realization be-

longs to a much broader and extensive process: the consolidation of the modern State and the

political output of the society which accompanies it. This does not revoke the constraints that

attempt to make urbanization consonant with forms necessary for the reproductive movement

of capital. On the contrary, they reinforce them. Assuming the character of political economy

of the space, urbanism ends up functioning as a means for the imposition of the antidemocra-

tic contents which are the inherent to it.

KEYWORDS

U

rbanization; state; urbanism; democracy